Wednesday, 09 de March de 2016 às 16:45
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Estrutura Organizacional FAPEMAT
Alteração da Lei de Criação 6.612 FAPEMAT
Regulamentação FAPEMAT - Lei Complementar 306
Alteração da Lei Complementar 306 - FAPEMAT
Decreto Estadual n 735 de 02 de Dezembro de 2020
Lei estadual CTI -650-2019 - MT
INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS DE ACESSO
Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE.